Certidões e Declarações

> Certidão, declaração ou validação de registro são emitidos para comprovar que o(a) profissional ou a empresa estão legalmente e regularmente  inscritos(as) no COREM 3R.

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> Certidão de Acervo Técnico - CAT

Solicitado somente com CRT'S que já foram dadas baixa. A solicitação somente é ao Museólogo(a).

Para empresa registrada no COREM 3R, que comprove sua capacidade técnica, para participar de licitações, são os acervos técnicos dos museólogos(as) integrantes de seu quadro e ligados a ela por meio de CRT com atividade de Desempenho de Cargo ou Função Técnica.

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> Embasamento legal

  • Resolução COFEM nº 57 /2021;

  • Instrução Normativa COFEM nº 03/2019;

  • Resolução COFEM nº 09/2017;

  • Resolução COFEM n° 02/2016.

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> Quem pode solicitar? 

a) Museólogos(as)  registrados(as) no Conselho de Museologia que não constem como autuados(as)  em processo de fiscalização ou ético-disciplinar em tramitação no âmbito do sistema COFEM/COREMs, não possuir débito anterior e estar em dia com a anuidade;

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b) Empresas, entidades e Escritórios Técnicos de Museologia registradas no sistema COFEM/COREMs que possuam Museólogos(as)  Responsáveis Técnicos(as)  e não estejam respondendo a processo no âmbito do sistema, não possuir débito anterior e estar em dia com a anuidade.

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> É necessário:

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> Forma de prestação do serviço:

  • O requerimento será analisado inicialmente pela Diretoria/Secretaria do COREM 3R, que obtém da Tesouraria a indicação de regularidade ou não do(a) registrado(a).

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> Forma de entrega:

  • Envio por e-mail em formato PDF;

  • Retirada do documento impresso na sede do COREM, mediante agendamento via e-mail.

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> Valor e Prazo:

  • Taxa de Requerimento Pessoa Física (R$95,05);

  • Taxa de Requerimento Pessoa Jurídica (R$188,14);

  • A emissão é em até 15 (quinze) dias da data do protocolo da solicitação para Conselho.

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> Dados para pagamento:

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CHAVE PIX: 91.122.762/0001-16

CNPJ: 91.122.762/0001-16

Banco do Brasil – Código 001

Agência: 3798-2

Conta: 105.256-X

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> ANUIDADES E TAXAS

 

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