Certidões e Declarações
> Certidão, declaração ou validação de registro são emitidos para comprovar que o(a) profissional ou a empresa estão legalmente e regularmente inscritos(as) no COREM 3R.
> Embasamento legal
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Resolução COFEM nº 57 /2021;
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Instrução Normativa COFEM nº 03/2019;
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Resolução COFEM nº 09/2017;
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Resolução COFEM n° 02/2016.
> Quem pode solicitar?
a) Museólogos(as) registrados(as) no Conselho de Museologia que não constem como autuados(as) em processo de fiscalização ou ético-disciplinar em tramitação no âmbito do sistema COFEM/COREMs, não possuir débito anterior e estar em dia com a anuidade;
b) Empresas, entidades e Escritórios Técnicos de Museologia registradas no sistema COFEM/COREMs que possuam Museólogos(as) Responsáveis Técnicos(as) e não estejam respondendo a processo no âmbito do sistema, não possuir débito anterior e estar em dia com a anuidade.
> É necessário:
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Fazer a solicitação por e-mail (contato@corem3.org.br);
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Pagar a taxa de emissão;
> Forma de prestação do serviço:
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O requerimento será analisado inicialmente pela Diretoria/Secretaria do COREM 3R, que obtém da Tesouraria a indicação de regularidade ou não do(a) registrado(a).
> Forma de entrega:
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Envio por e-mail em formato PDF;
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Retirada do documento impresso na sede do COREM, mediante agendamento via e-mail.
> Valor e Prazo:
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Taxa de Requerimento Pessoa Física (R$95,05);
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Taxa de Requerimento Pessoa Jurídica (R$188,14);
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A emissão é em até 15 (quinze) dias da data do protocolo da solicitação para Conselho.
> Dados para pagamento:
CHAVE PIX: 91.122.762/0001-16
CNPJ: 91.122.762/0001-16
Banco do Brasil – Código 001
Agência: 3798-2
Conta: 105.256-X
> ANUIDADES E TAXAS