Eleições 2021 - COREM 3ª Região

> EMBASAMENTO LEGAL

Divulgamos a Resolução COFEM nº 61/2021 que, "Revoga a Resolução 09/1999 e regulamenta o Processo e o Calendário Eleitoral 2021 para a renovação e posse de 1/3 das vagas de Conselheiros dos Conselhos Regionais de Museologia e dá outras providências".

Divulgamos a Resolução COFEM nº 62/2021 que, "Regulamenta o Processo e o Calendário Eleitoral 2021 para a renovação e posse de 1/3 das vagas do Plenário do COFEM e dá outras providências”.  

Divulgamos a Portaria COREM 3R Nº 10/2021 que, "Estabelece o Calendário Eleitoral para renovação das vagas de Conselheiros do COREM 3ª Região, e dá outras providências".

Divulgamos a Portaria COREM 3R Nº 11/2021 que, "Nomear Comissão Eleitoral referente ao Calendário Eleitoral do ano de 2021 para renovação das vagas de Conselheiros do COREM 3ª Região."

Divulgamos a Portaria COREM N° 10/2021 - RETIFICAÇÃO

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> CANDIDATURAS

As candidaturas para Conselheiros(as) do COREM 3R podem ser realizadas de, 13/09 a 01/10/2021.  

As candidaturas duplas ou individuais para Conselheiros(as) Federais para representarem o COREM 3R no COFEM podem ser realizadas de, 04/10/2021 a 05/11/2021.

> Documentos que devem acompanhar a solicitação de candidatura às vagas a serem preenchidas:

O registro da candidatura será feito mediante requerimento dirigido à Comissão Eleitoral do COREM 3R, devidamente assinado pela candidata ou candidato contendo seu nome civil e a indicação do cargo a que irá concorrer, de acordo com as vagas a serem preenchidas no Conselho, com o respectivo número de registro no COREM e o endereço oficial de onde poderá ser localizada(o).

I – Declaração do candidato, por ele subscrita de que sob, as penas da lei, tem condições de elegibilidade de acordo com o Art. 5º da Portaria COREM 3R nº 010 / 2021, e está em pleno gozo de seus direitos civis, bem como, se concorda com a candidatura e, em caso de ser eleito, exercer o cargo com ética e de acordo com as respectivas responsabilidades;

II – Currículo resumido, com ênfase na formação e atividades profissionais, de no máximo 1400 caracteres inclusive os espaços em branco;

 

III – Certidão do Tribunal Regional Eleitoral, dando conta quanto ao fato do candidato se encontrar em dia com as obrigações eleitorais ou apresentar o comprovante de votação na última eleição.

> Requerimentos de Candidaturas (COREM 3R E COFEM)

> Requerimento e Declaração Candidato(a) (COREM 3R)

> Requerimento e Declaração Duplas Candidatas (COFEM)

> Requerimento e Declaração de Candidato(a) Suplente (COFEM)

 

> Enviar a declaração de candidatura para Conselheiro(o) do COREM 3R e demais documentos para o e-mail, eleicaocorem3r@gmail.com

> Enviar a declaração de candidatura dupla ou individual para Conselheiro(a) Federal que irá representar o COREM 3R no COFEM e demais documentos para o e-mail, eleicoescofem.2021@gmail.com

> Dos cargos oferecidos:

Conselheiros(as) para o COREM 3R

a) um (01) conselheiro(a) efetivo(a) com mandato de três anos (2022 - 2024);

b) três (03) conselheiros(as) suplentes com mandato de três anos (2022 - 2024);

c) um (01) delegado(a) federal efetivo(a) que atuará nas eleições do COFEM de 2021;

d) um (01) delegado(a) federal suplente que atuará nas eleições do COFEM de 2021.

Para o COREM 3ª Região, a serem escolhidos em eleições diretas entre os profissionais regularmente registrados.

Conselheiros(as) Federais para representarem o COREM 3R NO COFEM

I - 2022 – 1 Conselheiro(a) suplente (cobrir vacância), inscrição individual.
II - 2022 – 1 Conselheiro(a) efetivo e 1 suplente.
III - 2022-2023 – 1 Conselheiro(a) efetivo(a) e 1 suplente 
IV - 2022-2024 – 3 Conselheiros(as) efetivos(as) e 3 Suplentes.

 

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> CONVOCAÇÃO E INSTRUÇÃO ELEITORAL

   Em construção.

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> JUSTIFICATIVA ELEITORAL

Conforme Resolução COFEM nº 51/2020, Art. 18º:

Fixar com base no Art. 47 do Regimento Interno do COFEM e na Resolução COFEM 01/2002, a cobrança de multa para as pessoas físicas que não participaram do processo eleitoral e não apresentaram justificativa até dois meses após as eleições no valor de 30% (trinta por cento) da anuidade vigente.

 

Parágrafo único: A cobrança deverá ser feita a partir do mês seguinte ao fim do prazo no caput deste artigo.

> Período para justificativa eleitoral: de 15/11/2021 a 15/01/2022.

> Valor da multa eleitoral: R$ 98,58.

> Justificativa eleitoral

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> CALENDÁRIO ELEITORAL

a) De 10/08 a 10/09/2021. Divulgação do Calendário Eleitoral com os respectivos números de vagas para o COREM 3R, por Portaria.

b) De 13/09 a 01/10/2021. Recebimento das candidaturas, pela Comissão Eleitoral;

c) Até 04/10/2021. Deferimento ou indeferimento aos candidatos pela Comissão Eleitoral, e comunicação por meio de telegrama ou e-mail, com pedido de confirmação de recebimento;

d) Até 07/10/2021. Data limite para recebimento, pelo Plenário dos COREMS, de recursos;

e) Até 13/10/2021. Prazo final para julgamento e comunicação dos recursos;

f) De 14/10 a 23/10/2021. Divulgação no sítio eletrônico dos COREMs e para todos os museólogos da regional e para o COFEM informando as candidaturas homologadas;

g) Em 30/10/2021. Data limite para convocação das eleições, na qual deverá constar data/período, local e forma(s) de votação;

h) De 08 a 14/11/2021. Período Eleitoral e apuração dos votos pela Comissão Eleitoral;

i) Até 16/11/2021. Divulgação dos resultados no sítio eletrônico dos COREMs;

j) Até 25/11/2021. Data limite para posse dos novos Conselheiros Regionais, eleição das respectivas Diretorias e Comissões Permanentes, quando pertinente, bem como designação por Portaria do Delegado Eleitoral e respectivo suplente;

k) 31/12/2021. Término de 1/3 dos mandatos de Conselheiros em cada Regional;

l) 1º/01/2022. Início dos mandatos dos novos Plenários COREMS e Diretoria, quando pertinente.

> Parágrafo primeiro: Para facilitar a dinâmica do processo eleitoral, o COREM 3ª Região receberá votos por correio eletrônico (e-mail), ficam autorizados a receber, no período de 08 a 14/11/2021 votos por Correio.

 

> Parágrafo segundo: Serão considerados válidos os votos que forem enviados por correspondência eletrônica (e-mail) e chegarem ao COREM 3ª Região até às 23h59min do último dia de votação, ou por correio até o último dia da eleição.

Art. 8º:

> Parágrafo quarto: Para exercer sua obrigação eleitoral, o registrado deve estar em dia com o pagamento das anuidades e de multas. Questões sobre as anuidades podem ser sanadas através do e-mail da tesouraria. Aquele que não votar e não justificar sua ausência dentro de 60 (sessenta) dias do pleito incorrerá em multa, conforme Regimento Interno.

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> COMISSÃO ELEITORAL

Conforme Portaria COREM 3R nº 11/2021 a Comissão Eleitoral que será composta: 

ELIAS PALMINOR MACHADO (COREM 3R nº 0165-I) - Presidente

ANDRÉA COGAN (COREM 3R nº 0245-I) - Secretária

ANGELA BEATRIZ POMATTI (COREM 3R nº 0212-I) - Vogal

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> RESULTADOS

   

   Em construção.